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# Como calcular Resilição no Calima?

|| 📌 A **resilição** acontece quando um contrato de trabalho é encerrado por decisão de uma ou de ambas as partes, sem que haja descumprimento de obrigações. Ou seja, é diferente de uma demissão por justa causa ou de um pedido de desligamento com motivo específico. Nesse caso, as partes simplesmente não querem mais continuar o vínculo.

🔵 A resilição pode ser **bilateral**, quando empregado e empregador entram em acordo e decidem encerrar o contrato juntos (também chamada de distrato), ou **unilateral** quando apenas uma das partes toma a iniciativa de encerrar o contrato (denúncia). Esse tipo de encerramento está previsto no **Código Civil, artigos 472 e 473**, e também possui reflexos trabalhistas.

* Um exemplo prático: imagine um professor contratado por aula que, após um tempo, não tem mais disponibilidade de horários. Se ele e a escola decidirem juntos encerrar o contrato, sem qualquer inadimplência ou falta grave, temos um caso de **resilição bilateral**. Já se apenas o professor decidir se desligar, o caso será de **resilição unilateral**.

###### Pré-requisitos para cálculo da resilição no sistema:

* É necessário ter um **CBO de professor cadastrada com salário-aula marcado**. Para isso:

1. Acesse o ${color}[#0800FF](**Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > CBO**). 

2. Selecione o CBO desejado e clique no botão ✏️ para **"Alterar"**.

3.  Ative o botão **"Salário aula"**.

4. Clique em **"Salvar"**.

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/1_h1eb2w.gif)

|| 📌 É preciso que já tenha havido o **lançamento de eventos de salário aula e também o cálculo de folhas anteriores**. Para isso:

1. Acesse o ${color}[#0800FF](**Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Evento > Normal**).

2. No campo **"Trabalhador"**, selecione o trabalhador desejado.

3. No campo **"Tipo de referência"**, selecione **"Folha"**.

4. No campo **"Referência"**, informe a referência desejada.

5. No quadro **"Histórico"**, é possível ver se há algum evento do tipo **"Salário aula"** lançado. Se não houver, é possível adicioná-lo clicando no ícone +.

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/2_7gi07h.gif)

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###### Resilição para Professores:

1. Acesse o ${color}[#0800FF](**Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Resilição**).

2. Clique no botão **"Incluir"**. 

3. Informe:

* O **Vínculo**;
* Os **"Dados Gerais"** da resilição;
* Os **"Eventos"** a serem lançados na resilição;
* Os dados de **"Salário"** do trabalhador. 

| ✅ É possível simular a rescisão se desejar. Para isto, após todo o preenchimento, clique no botão **"Simular Resilição"**.

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/3_jaiaj8.gif)

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###### Resilição para trabalhadores que não são professores:

**Veja algumas mudanças em relação à resilição de professores:**

* A aba **"Eventos"** não é usada.
* Será necessário cadastrar um novo salário na aba **"Salários"**.
* O salário atual será a base para os cálculos da resilição.
* Não é permitido registrar duas resilições na mesma referência.

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###### Cálculo da Resilição:

1. Acesse o ${color}[#0800FF](**Módulo Folha de Pagamento > Processos > Calcular Folha de Pagamento**).

2. Ative o botão **"Calcular Resilições"**.

3. Clique em **"Confirmar"** para efetuar o cálculo.

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/4_nsa6uu.gif)

||| ⚠️ De acordo com o **artigo 18, §1º da Lei nº 8.036/1990**, quando ocorre dispensa sem justa causa, o empregador deve recolher a **multa de 40% sobre o saldo do FGTS**. Esse valor deve ser informado na **GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS)**, conforme o Manual de Orientações.

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###### Conclusão:

| ✅ A resilição é uma forma de encerrar contratos de forma simples e legal, respeitando os direitos do trabalhador e as obrigações do empregador. Saber como configurar e calcular corretamente no sistema evita erros e garante segurança jurídica para ambas as partes. Para casos de dúvida, é sempre recomendável consultar a legislação atualizada ou buscar orientação de um contador ou especialista em departamento pessoal.